AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 118/2024 –Local: São Geraldo/MG - Órgão: MUNICIPIO DE SAO GERALDO - Unidade compradora: 02001 - MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO - Modalidade da contratação: Pregão – Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Não - Data de divulgação no PNCP: 02/12/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 03/12/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 17/12/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000113/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de medicina do trabalho e realização de serviços de homologações de atestados e Atestados de Saúde Ocupacional (acuidade visual, audiometria, admissional, periódico, demissional, mudança de função, retorno ao trabalho), nos termos da Portaria Ministerial nº 3.214/78 e da Norma Regulamentadora nº 7, de acordo com as exigências e condições estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos. Tamires Cristina da Cruz Ferreira – Pregoeira.

Processo suspenso. Motivo: A Administração Pública informa a suspensão do certame em razão da necessidade de adequação do edital, para atender aos princípios da isonomia, publicidade e legalidade. A medida visa garantir a lisura do processo e evitar prejuízos aos participantes Um novo cronograma será divulgado oportunamente, garantindo ampla publicidade e respeito às normas legais aplicáveis.